quarta-feira, 10 de julho de 2013

A BATALHA DA REFORMA POLÍTICA : COMO MATAR UM PLEBISCITO?



Muitos que defenderam as manifestações ocorridas em junho pelo país afora, que segundo alguns chegaram a dois milhões, trouxeram à pauta temas que atingem diretamente as massas que se localizam nos centros urbanos. Um dos temas recorrente foi o protesto contra a corrupção, o que por si só é uma coisa estranha, na medida em que não há, pelo menos que eu conheça nenhuma instituição ou indivíduo que defenda a corrupção. Mas a gritaria contra a corrupção significou um protesto veemente de certas camadas sobre o sistema político que elas mesmas alimentam.
Pelé, o Rei do Futebol e príncipe das declarações inúteis, já tinha dito, na década de 70, em meio à Ditadura, que “o povo não sabe votar”, frase essa muito digerida pelas elites que, desde a redemocratização, transformaram o processo eleitoral e legislativo, numa grande orgia publicitária em que o eleitor, seja ele pobre ou rico, informado ou não, vota em pessoas desqualificadas, oportunistas ou pura e simplesmente em ladrões.
É tradição de essas elites imputarem ao povo “burro” a deformação do sistema de representação, o que é um besteirol, na medida em que conheço muita gente de classe média, muito bem informada por sinal, que votou em “amigos”, por que alguém pediu e por outras dezenas de justificativas desavergonhadas. O sistema deformado leva a todos a votar em pessoas e não em ideias. E ai vale tudo.
Saúde, educação, transporte público e segurança pública não são tratados em assembleias de botequins, nem em reuniões de condomínios. Os recursos aplicados nessas áreas são DECIDIDOS nas instâncias de representação, ou seja, o destino do dinheiro é uma decisão política feita nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas, Câmara Federal e Senado da República. Não adianta ficar cacarejando e nem grunhindo ou rangendo os dentes contra os “políticos”, pois é o sistema político que, numa democracia, decide as coisas. Ponto final.
É no sistema político que está a “trava” do desenvolvimento das relações econômicas, sociais e políticas e “destravar” isso seria um primeiro passo para colocar a sociedade, como um todo, mais em sintonia com a representação popular. E é bom lembrar o silêncio envergonhado dos presidentes da Câmara e do Senado durante as manifestações. Passado o furacão, todo mundo passou a ser a favor da Reforma Política, mesmo que durante quase dez anos tenham travado ela.

Aécio, Henrique, Agripino e Freire : unidos contra o Plebiscito
O DEM, o PSDB e o PPS a tríade oposicionista que range os dentes toda vez que o Planalto fala ou age, foi rápido em querer se tornar “porta-voz das ruas” e, de olho em 2014, fustigar o governo exigindo recursos que eles mesmos retiraram quando estavam no poder, basta lembrar a penúria das universidades públicas federais no período em estiverem governando o país, para entendermos a hipocrisia desse discurso. Mas faz parte da luta política e só é enganado quem quer.
Pois bem, o eixo central de uma Reforma Política seria a consulta popular via PLEBISCITO para que a população fosse chamada a opinar sobre as cinco propostas do Governo, que iam desde o tipo de sistema eleitoral até o fim do famigerado voto secreto no Congresso, uma afronta à representação popular e uma abertura à corrupção. Tudo muito bonitinho, mas tinha uma pedra no meio do caminho, chamada PDMB.
Todos os líderes dos partidos que apoiam o governo foram numa reunião e apoiaram a proposta do Plebiscito, à exceção do conservador Partido Popular (PP), que desde o início defendia o Referendo. Ocorre que 24 horas depois, a magia da politica fez com que o PMDB, que comanda a Câmara e o Senado, voltasse atrás e, lançando mão do “senhor tempo”, iniciasse o processo de assassinato da proposta, nas barbas do PT e com a ajuda nada companheira do PSB, que tá de olho nas eleições de 2014.
Contando com a ajuda do PIG, especialmente da Rede Globo, aquela que deve mais de R$ 1 bilhão só em direitos autorais e cujo processo de sonegação fiscal sumiu do Superior Tribunal de Justiça (STJ), começaram a fustigar o Plebiscito. Somaram-se a eles a tríade oposicionista (DEM-PSDB-PPS), o Exército do Final dos Tempos (PSTU), que não tem uma mosca eleita no Parlamento, mas é especialista em se somar às vozes da oposição, mesmo com seu discurso pseudo-revolucionário e um bem articulado exército de juristas e constitucionalistas, cujo tempo nas emissoras de televisão de repente aumentou desmesuradamente.
Ontem (9), finalmente, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), reuniu o chamado “colégio de líderes” da Câmara, e esta decretou a morte do Plebiscito. Ficaram isolados na defesa desse o PT, o PCdoB e o PDT. O motivo foi a “doença do tempo”, muito oportuna para quem o tempo não é o senhor da razão.
Amanhã (11), no Dia Nacional de Lutas, que ocorrerá em todo o país, ao lado das bandeiras das organizações sociais, sindicais e políticas, teremos que levantar a bandeira da defesa do Plebiscito, mas também seria uma boa hora para que os “acordados” não virem sonâmbulos e os “apartidários” não se tornem mofinos e deixem que as elites, mais uma vez, conduza a sociedade para o cercado que a mantém.

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