sexta-feira, 26 de julho de 2013

DESCALABRO GOVERNAMENTAL DO RN : FELICIDADE NA PROPAGANDA E RUÍNA DAS CONTAS PÚBLICAS



Na Constituição da República Federativa do Brasil, nome oficial do nosso país para quem não sabe, não há nenhum artigo que fale sobre a possibilidade de os cidadãos eleitores mandarem um péssimo governante pastar. Tem na Constituição da Venezuela e da Bolívia, mas na do avançado Brasil não.
E ai o que vemos, com muita frequência é o “arrependimento” coletivo de algumas comunidades diante do descalabro de algumas gestões, e ai tentam de tudo: compartilhamentos, gritos nas redes sociais, amuamentos jurídicos e raiva explícita via manifestações difusas. Não adianta, e as pessoas mais informadas, mesmo raivosas e injuriadas, sabem bem disso.
A "pax" pública de 1978, versão século XXI, governa o RN
O caso emblemático é o do RN. O (des)governo da aliança DEM-PDMB, a “pax” pública do século XXI, se arrasta melancolicamente e a notícia mais recente, a de que não há dinheiro para pagamento de salários dos servidores e a tresloucada, mas organizada (sic) decisão de sair cortando gastos da máquina em 20%, anuncia aos embasbacados cidadãos potiguares que, se as secretárias pouco ou nada fazem, a partir de agora nada ou pouco farão. Parece que a patética maquiagem das propagandas não serviu para mascarar o desastre ambulante que ainda governará as nossas paragens até 31 de dezembro de 2014.
Para completar o cenário de caos, nesta quinta (26) o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde), uma bem azeitada máquina sindical controlada há décadas pelo PSTU, reuniu seus filiados e anunciou em alto e bom som, que os profissionais da área da saúde, à exceção dos “deuses de branco”, paralisarão suas atividades a partir de 1° de agosto, depois de passarem mais de dois meses levando um belo de um “chá de cadeira” do governo estadual[1] que nada oferece além do “eu sei que está ruim” do elegante bem falante secretário da pasta, Luis Roberto.
Desorientado e movido pela velha raiva das elites coronelísticas o governo estadual investiu contra o não menos poderoso Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do RN (SINTE-RN), que representa os professores e servidores estaduais da educação, indo buscar nos registros do Ministério do Trabalho e do Emprego (MINTE) elementos para desqualificar a ação desse sindicato, que vem batendo duro no governo.
O que os “burocratas”, o nobre e desinformado procurador Manuel Josino e a secretária de educação, Betânia Ramalho, que se apressou em dar uma alfinetada nos sindicalistas, não sabem é que existe uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante a representação sindical desde que haja documentos provando a existência de assembleias que os criaram e o registro cartorial. O tiro saiu envergonhadamente pela culatra. É muita incompetência para um governo só.
Além do descalabro administrativo, outro elemento que chama a atenção é o endividamento público estadual, que passou de R$ 10,1 milhões em 2012, para quase R$ 400 milhões em 2013, fruto de um empréstimo para garantir outro empréstimo de R$ 1,2 feito junto ao Banco Mundial, e que ainda não chegou, além dos desvarios dos clãs governantes, mostram a mais estapafúrdia falta de competência política e administrativa dessa pseudo-gestão, que nem sequer teve a capacidade de construir as estradas que dão acesso ao mastodonte privado que receberá aviões na vizinha São Gonçalo do Amarante, a pérola de desenvolvimento que os prefeitos da Grande Natal esperam ansiosamente.
Governo DEM-PMDB : qual a verdadeira face?
Eleita para “moralizar” o RN, como se os clãs fosse bastiões da moralidade, esse governo tem mostrado um cinismo que irrita até os mais calmos. Vale lembrar que no começo de 2013 a gestora do governo, Rosalba Ciarlini Rosado, veio a público sorridente e disse que as contas do estado estavam equilibradas. Pouco mais de seis meses depois está um caos[2].  Os narizes dos pinóquios governamentais estão crescendo a olhos vistos.
Tal qual a catástrofe municipal na figura da ex-prefeita Micarla de Souza, apoiada pela mesma “dupla” DEM-PMDB, a gestão de Rosalba Ciarlini (DEM), mais uma vez mostra que o compromisso dos clãs é da manutenção do poder via o descarado compadrio, a cooptação via favores e a mais absoluta falta de sintonia com as demandas sociais. Infelizmente o horizonte parece apontar para o eterno retorno do mesmo.

sexta-feira, 19 de julho de 2013

UM NOVO CAPÍTULO DA SAGA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS EM NATAL : CATIRIPAPO NA CÂMARA



A barafunda do sistema de transporte público em Natal teve mais um agitado capítulo ontem (19), vinte e quatro horas antes da manifestação convocada pelo movimento #Revolta do Busão, que ocorrerá hoje às 16 horas em frente ao shopping Via Direta.
 Ontem às 10h um grupo de manifestantes, basicamente estudantes, chegou à Câmara Municipal, convocadas pelo #Revolta do Busão, para pressionar os vereadores a retirar da pauta da autoconvocação, marcada para a próxima semana, que discutiria a proposta de licitação dos transportes públicos em Natal, mandada pela Prefeitura à Câmara. O movimento considerou que, como o prefeito não “discutiu” com a sociedade, a proposta teria que ser ANULADA, uma postura que considero arrogante e precipitada, revelando o diálogo de surdo que esse movimento mantém com a Prefeitura, o que não desqualifica sua ação, mas que revela a falta de capacidade de estabelecer alianças com as outras organizações e entidades de massa, como se o movimento representasse, per si, toda a demanda social nesse campo.
Uma "multidão " com 30 manifestantes "ameaçadores" foram a Câmara Municipal exigir o fim da auto-convocação.
O presidente da Câmara, Albert Dickson (PP), surpreendido pela chegada dos manifestantes, tratou de negociar rapidinho uma suspensão da autoconvocação[1] e a expansão do prazo de debates para 100 dias, pouco mais de três meses, o que empurrará qualquer modificação no sistema de transporte coletivo para 2015 ou mais.
O "perigoso" grupo entoava cânticos no pátio da Câmara.
E ai começa o episódio bizarro, já que, segundo os manifestantes, eles estavam redigindo o acordo para que se tornasse oficial a ação e alguns, mas alguns mesmo ficaram cantando e gritando palavras de ordem no pátio da Câmara. O “inacreditável” número de manifestantes que estavam no pátio da Câmara, pouco mais de 30, parece ter detonado a ânsia de soltar o braço entre os membros da polícia legislativa, que tratou de distribuir pimenta, catiripapos e choques elétricos nessa “ameaçadora turba”, talvez imaginando que se tratasse de um treino das suas fileiras contra as hordas de vândalos, milhares deles (sic), que “ameaçavam” a integridade da nobre Câmara.
Flagrante da ação atabalhoada de agentes da "lei e da ordem" contra o "perigoso" grupo
A ordem para a “porradaria” começar partiu das “forças ocultas”, já que o presidente da Câmara, segundos os fofoqueiros mais exaltados, “encantou-se” do prédio e certamente irá aparecer com o tradicional “tomaremos providências”, o que não deverá agradar quem levou sopapos e spray de pimenta na cara, além de alguns indesejáveis choques de 10.000 volts no espinhaço.
No meio do tumulto Albert Dickson "encantou-se"
Sobrou até para a Comissão de Direitos Humanos da OAB cujo representante, Daniel Pessoal, só pode entrar no recinto quando da chegada do vereador George Câmara (PCdoB) que o levou para dentro a tempo de filmar a grotesca ação dos agentes contra os “perigosos” manifestantes. Posteriormente a OAB, seção do RN, tratou de lançar uma nota repudiando a ação destemperada e desajuizada dos agentes da lei e da ordem[2],
O movimento, além de soltar uma nota no seu "face” [3], promete endurecer as manifestações, o que, a meu ver, é um delicioso convite para aqueles que adoram sair de casa e divertir-se espalhando a violência nas manifestações e uma senha para as forças de segurança se deliciar com a possibilidade de “baixar o cacete” nos “vândalos”.
Espera-se que o movimento, que certamente tem a simpatia de milhares de natalenses, coloque as barbas de molho e inicie um processo concreto de aproximação com todas as forças sociais progressistas, para somar forças, pois fica claro que as “forças ocultas” estão e estarão agindo para que o processo licitatório deixe tudo como está.

segunda-feira, 15 de julho de 2013

NATAL VAI APRESENTAR OITO PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA : SERÁ QUE DESSA VEZ DÁ CERTO?



Natal é uma cidade em reconstrução. Isso é fato. Mesmo os mais irascíveis opositores da atual administração sabem que o cataclismo administrativo pelo qual passou a nossa cidade não pode ser remediado em seis meses de gestão. O emperramento da burocracia, uma letargia política inerente ao sistema político instalado no RN e uma falta de recursos crônica, somam-se para tirar a paciência de quem precisa de serviços públicos em Natal.
E as manifestações que correram o país em junho tinha, em grande parte, um endereço certo : a mobilidade urbana. Hoje, a cidade de Natal encontra-se imersa num caos urbano, próprio de um crescimento desordenado e que está cobrando isso agora da população. Falar em mobilidade em Natal é falar de paciência. Paciência em depender de um transporte público que mais parece um favor das empresas privadas que usam uma concessão pública; de uma crônica falta de equipamentos públicos; de falta de vias seguras e que permitam o escoamento menos lento dos automóveis; e de ficar a mercê de grupos econômicos que fazem e desfazem sem ter de prestar contas à sociedade das consequências dos seus atos.
Agora, com a proposta apresentada pelo governo federal, de injetar mais R$ 50 bilhões em obras de Mobilidade Urbana, parece que a bola foi entregue aos gestores municipais para que, afinal, adiram à esses projetos e deixem de ser imóveis diante da complexidade crescente das cidades.
Elequicina vai defender projetos da Prefeitura em Brasília
A prefeitura de Natal, ciente dessas possibilidades, já anunciou que demandará oito projetos que somam R$ 258 milhões, para obras de mobilidade urbana. E nessa segunda (15) a secretária de Mobilidade Urbana, Elequicina dos Santos, irá a Brasília e apresentar no Ministério do Planejamento essas obras, que são nada mais, nada menos, obras engavetadas pela gestão Micarla de Sousa, a new pastora que deixou Natal no inferno enquanto ela entrava no mundo espiritual. Vejamos as obras:
1 – Reforma de dezessete ruas e avenidas de Natal, no valor de R$ 104 milhões, com a construção de mil terminais de passageiros, acabando com essas “coisas” onde hoje as pessoas se aglomeram para disputarem um lugar nos ônibus da nossa bela e desarrumada cidade.
2 – Construção de uma faixa exclusiva de ônibus, na estrangulada avenida Bernardo Vieira, pesadelo de milhares de natalenses, com 4,5 km, que vai até a avenida Xavier da Silveira. Além disso, serão construídos mais um túnel na Prudente de Morais e dois viadutos, um na Xavier da Silveira e outro na avenida Coronel Estevam. Total da obra? Cerca de R$ 45,7 milhões.
3 – Construção de um viaduto na avenida Bernardo Vieira, por cima da linha férrea, no valor de R$ 28,9 milhões.
4 – Construção de um túnel na avenida Alexandrino de Alencar, beneficiando 52 mil usuários diários que passam na avenida Hermes da Fonseca. A obra está prevista em R$ 25,7 milhões.
5 – Obra do entrocamento da avenida Prudente de Morais com a avenida Governador Tarcisio Maia, uma homenagem ao clã Maia, que custará R$ 25 milhões. A obra deve servir para desafogar o transito depois do término da duplicação da Prudente de Morais. Terá um viaduto e duas alças de ligação de 500 metros.
6 – Reestruturação da avenida Romualdo Galvão e da avenida Lima e Silva, com a construção de um viaduto de 220 metros, ligando as duas avenidas, além de um túnel de 185 metros na Lima e Silva, que se ligará ao complexo viário da Salgado Filho. O obra está orçada em R$ 21,6 milhões.
7 – Ligação de quatro zonas de Natal, através de ciclovias e ciclofaixas, no valor de R$ 11 milhões.  
8 – Construção da tão esperada obra do BRT (Bus Rapid Transit), que ligará a avenida Tomáz Landim à avenida Salgado Filho. Não se sabe exatamente o valor dessa obra.
            Agora é ficar atento e vigiar de perto se essas obras serão mesmo feitas, como serão feitas e é obrigação da sociedade civil organizada participar desse processo que realmente irá mudar, pelo menos na questão de mobilidade urbana, a face de Natal. Que os “acordados” fiquem acordados de fato e que os “apartidários” somem-se às organizações sociais na defesa desses projetos.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

A BATALHA DA REFORMA POLÍTICA : COMO MATAR UM PLEBISCITO?



Muitos que defenderam as manifestações ocorridas em junho pelo país afora, que segundo alguns chegaram a dois milhões, trouxeram à pauta temas que atingem diretamente as massas que se localizam nos centros urbanos. Um dos temas recorrente foi o protesto contra a corrupção, o que por si só é uma coisa estranha, na medida em que não há, pelo menos que eu conheça nenhuma instituição ou indivíduo que defenda a corrupção. Mas a gritaria contra a corrupção significou um protesto veemente de certas camadas sobre o sistema político que elas mesmas alimentam.
Pelé, o Rei do Futebol e príncipe das declarações inúteis, já tinha dito, na década de 70, em meio à Ditadura, que “o povo não sabe votar”, frase essa muito digerida pelas elites que, desde a redemocratização, transformaram o processo eleitoral e legislativo, numa grande orgia publicitária em que o eleitor, seja ele pobre ou rico, informado ou não, vota em pessoas desqualificadas, oportunistas ou pura e simplesmente em ladrões.
É tradição de essas elites imputarem ao povo “burro” a deformação do sistema de representação, o que é um besteirol, na medida em que conheço muita gente de classe média, muito bem informada por sinal, que votou em “amigos”, por que alguém pediu e por outras dezenas de justificativas desavergonhadas. O sistema deformado leva a todos a votar em pessoas e não em ideias. E ai vale tudo.
Saúde, educação, transporte público e segurança pública não são tratados em assembleias de botequins, nem em reuniões de condomínios. Os recursos aplicados nessas áreas são DECIDIDOS nas instâncias de representação, ou seja, o destino do dinheiro é uma decisão política feita nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas, Câmara Federal e Senado da República. Não adianta ficar cacarejando e nem grunhindo ou rangendo os dentes contra os “políticos”, pois é o sistema político que, numa democracia, decide as coisas. Ponto final.
É no sistema político que está a “trava” do desenvolvimento das relações econômicas, sociais e políticas e “destravar” isso seria um primeiro passo para colocar a sociedade, como um todo, mais em sintonia com a representação popular. E é bom lembrar o silêncio envergonhado dos presidentes da Câmara e do Senado durante as manifestações. Passado o furacão, todo mundo passou a ser a favor da Reforma Política, mesmo que durante quase dez anos tenham travado ela.

Aécio, Henrique, Agripino e Freire : unidos contra o Plebiscito
O DEM, o PSDB e o PPS a tríade oposicionista que range os dentes toda vez que o Planalto fala ou age, foi rápido em querer se tornar “porta-voz das ruas” e, de olho em 2014, fustigar o governo exigindo recursos que eles mesmos retiraram quando estavam no poder, basta lembrar a penúria das universidades públicas federais no período em estiverem governando o país, para entendermos a hipocrisia desse discurso. Mas faz parte da luta política e só é enganado quem quer.
Pois bem, o eixo central de uma Reforma Política seria a consulta popular via PLEBISCITO para que a população fosse chamada a opinar sobre as cinco propostas do Governo, que iam desde o tipo de sistema eleitoral até o fim do famigerado voto secreto no Congresso, uma afronta à representação popular e uma abertura à corrupção. Tudo muito bonitinho, mas tinha uma pedra no meio do caminho, chamada PDMB.
Todos os líderes dos partidos que apoiam o governo foram numa reunião e apoiaram a proposta do Plebiscito, à exceção do conservador Partido Popular (PP), que desde o início defendia o Referendo. Ocorre que 24 horas depois, a magia da politica fez com que o PMDB, que comanda a Câmara e o Senado, voltasse atrás e, lançando mão do “senhor tempo”, iniciasse o processo de assassinato da proposta, nas barbas do PT e com a ajuda nada companheira do PSB, que tá de olho nas eleições de 2014.
Contando com a ajuda do PIG, especialmente da Rede Globo, aquela que deve mais de R$ 1 bilhão só em direitos autorais e cujo processo de sonegação fiscal sumiu do Superior Tribunal de Justiça (STJ), começaram a fustigar o Plebiscito. Somaram-se a eles a tríade oposicionista (DEM-PSDB-PPS), o Exército do Final dos Tempos (PSTU), que não tem uma mosca eleita no Parlamento, mas é especialista em se somar às vozes da oposição, mesmo com seu discurso pseudo-revolucionário e um bem articulado exército de juristas e constitucionalistas, cujo tempo nas emissoras de televisão de repente aumentou desmesuradamente.
Ontem (9), finalmente, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), reuniu o chamado “colégio de líderes” da Câmara, e esta decretou a morte do Plebiscito. Ficaram isolados na defesa desse o PT, o PCdoB e o PDT. O motivo foi a “doença do tempo”, muito oportuna para quem o tempo não é o senhor da razão.
Amanhã (11), no Dia Nacional de Lutas, que ocorrerá em todo o país, ao lado das bandeiras das organizações sociais, sindicais e políticas, teremos que levantar a bandeira da defesa do Plebiscito, mas também seria uma boa hora para que os “acordados” não virem sonâmbulos e os “apartidários” não se tornem mofinos e deixem que as elites, mais uma vez, conduza a sociedade para o cercado que a mantém.

Por Wellington Duarte. Tecnologia do Blogger.

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