quarta-feira, 29 de maio de 2013

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPE) E OS DEUSES. TERIA RAZÃO ERICH VON DANNIKEN?



Enquanto os professores do município de Natal se digladiam com a Prefeitura em busca de REPOSIÇÃO salarial, os servidores municipais começam a ventilar a possibilidade de uma greve por melhores salários, e os estudantes trocaram sopapos com a polícia devido ao reajuste da passagem de ônibus em Natal, verificamos, nós pobres mortais, que existe um grupo de pessoas abençoadas pela Graça do Espírito Santo, que foram contempladas, pelo seu saber único, para receberem salários que qualquer trabalhador babaria para ter durante um ano.
Justiça...ah a justiça....
Quem são esses “abençoados”? Trata-se de um seletíssimo grupo de procuradores e promotores do Ministério Público Estadual (MPE), cuja missão é “promover a justiça, servindo a sociedade na defesa dos seus direitos fundamentais, fiscalizando o cumprimento da Constituição e das Leis e defendendo a manutenção da democracia” (MPE-RN) [1], que receberam, em abril, subsídios, o nome do salário dessas pessoas “especiais”, que variaram de R$ 29,5 a R$ 42,2 mil, acima, portanto do teto estabelecido pelo Tribunal de Contas que é de R$ 23.323,50, que já é, convenhamos, um salário estratosférico. Foram 82 os “abençoados” [2].
Obviamente que foi tudo dentro da legalidade normativa e, não se assustem, os vencimentos líquidos podem ficar acima dos vencimentos brutos. Como? Sem magia e com a maestria da burocracia, criou-se a rubrica “outras remunerações retroativas/temporárias” e pronto, recebe-se acima do Bruto. Imaginem se isso acontecesse com um “trabalhador normal”? Mas no mundo do Judiciário, que legisla para si próprio, nada a estranhar. E receber R$ 42 mil em Natal permite uma vida nababesca não acham?
Obviamente que não se trata de achincalhar o Ministério Público, órgão necessário para a consolidação de qualquer tipo de democracia, mas sim de observar que num estado deformado, como o brasileiro, as distorções beiram ao surreal e o Judiciário é, a meu ver, um terreno nebuloso em que o pedantismo e o culto à sapiência deixam transparecer que pessoas normais passem a ter a impressão de que são mais especiais do que outras. E por serem mais especiais, precisam estar em outro patamar e num Brasil desigual, nada melhor do que expressar sua diferença pela via salarial.
Criar rubricas, legislar para si mesmo, ter atitudes escancaradamente corporativas e julgar com o chamado “olho de classe”, é uma característica de um Judiciário que é a expressão de uma sociedade contraditória.
Esses 82 abençoados não descumpriram a Lei e, portanto, são cidadãos respeitosos e respeitados, apenas estão numa esfera “diferente”. Louvemos aos senhores e vivamos no nosso mundo medíocre e morramos de inveja desses "quase-deuses".




[1] http://www.mp.rn.gov.br/principal.asp
[2] http://tribunadonorte.com.br/noticia/ministerio-publico-teve-82-salarios-acima-de-r-25-3-mil/251491

quarta-feira, 22 de maio de 2013

CARLOS EDUARDO E A ESPADA DE DAMOCLES : A PRESSÃO SOBRE O GOVERNO MUNICIPAL AUMENTA



E Natal amanheceu sem os serviços do glorioso DETRAN-RN, em greve desde o dia 13, deixando em polvorosa os usuários dos seus serviços, que normalmente já não são grande coisa; com a mesmice do transporte coletivo público (sic), que continua caro e péssimo; e uma greve, deflagrada nesta segunda-feira (20), pelo Sindicato em Educação Pública do RN (SINTE-RN), que exige uma reposição salarial de 34%. No caso do DETRAN-RN, o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (SINAI-RN) denuncia que o governo estadual não oferece plano de saúde e o recebimento do vale-transporte, além do cumprimento do plano de cargos e salários, aprovado na gestão anterior.

Ontem também Natal viu uma grande manifestação, com cerca de sete mil manifestantes, algo significativo nos dias de hoje, puxada principalmente por entidades poderosas em termos de mobilização, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Grito da Seca, que cobravam ação do governo estadual diante da estiagem que arrasou os pequenos agricultores. O movimento “#Revolta do Busão” também esteve presente no ato, ainda lutando pela revogação do reajuste de 9,0% das passagens do transporte coletivo, ocorrida sábado (18) em Natal. Dessa vez a manifestação não foi reprimida pela polícia militar.
O que se vê é que a somatória da “herança maldita” da administração Micarla de Sousa e a inércia do governo estadual estão produzindo as reações da sociedade e isso pode interferir no processo eleitoral de 2014. Todos os agentes envolvidos pesam suas ações com um olho nestas eleições e o outro nos resultados que podem obter a curto prazo. Ninguém é santo ou demônio.
Para completar, a greve dos professores da rede pública municipal, que afeta mais de 50 mil estudantes, põe em cheque certa atmosfera de crédito que o prefeito tinha diante de certos movimentos sociais. Esmagado pelo caos administrativo e financeiro, a prefeitura se vê as voltas com as necessidades da população, cada vez mais impaciente com o estado calamitoso dos serviços públicos, municipais e estaduais, e a dos trabalhadores, condenados a terem uma relação sempre tensa com o governo já que não possuem legislação que permita, como na iniciativa privada, uma negociação coletiva.
Após cinco meses de gestão, o governo municipal vem apresentando sinais de estresse político, tendo que manter uma base de apoio extremamente frágil, baseada no velho troca-troca, na Câmara Municipal; a oposição furibunda da tríade revolucionária da aliança PSTU-PSOL, que aposta na candidatura de sua musa, a inquieta vereadora Amanda Gurgel (PSTU) em 2014; a oposição meio envergonhada do PT de Natal, que divide-se entre a logorreia de Fernando Lucena e o discurso moderado de Hugo Manso e uma eleição pela frente.
A espada de Damocles paira sobre a administração municipal e espera-se que o prefeito se movimente e movimente seus peões para recuperar a credibilidade diante da população ou pelo menos de parte dos movimentos sociais, o que será essencial para a sua sobrevivência política.


sexta-feira, 17 de maio de 2013

A SAGA DO REAJUSTE DA PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO EM NATAL: A PELEJA DO DIABO COM O DONO DO CÉU?


E o “pau cantou”! Foi assim que terminou mais uma manifestação contra a autorização dada pelo governo municipal de reajustar em 9,1% as passagens do transporte (sic) coletivo em Natal, realizada na quarta-feira (15). 
"#Revolta do Busão" : pressão nas ruas
    Até as pedras sabiam que tudo encaminhava para isso. O SETURN, poder paralelo que tem forte influencia sobre a SEMOB, já conseguira da justiça federal a proibição de que a manifestação chegasse à BR-101. 

     PSOL e PSTU bradavam seus discursos ferozes sobre a “ladroagem” da prefeitura e da “aliança espúria” da SEMOB com o SETURN, envenenaram o já envenenado ambiente e o seu pequeno exército de “fiéis da revolução”, foram mobilizados para darem uma “incrementada” na manifestação. 
     Não cabe nem falar sobre a posição da nobre e ineficiente Polícia Militar, conhecida por sua truculência e incompetência, ou seja, nada de novo nesse cenário por demais conhecido de usuários e da população em geral.  
    Por outro lado, o movimento “#Revolta do Busão”, que tem como marca o “apartidarismo” e uma preocupação em “(...) mobilizar uma frente única onde movimentos sociais e demais agitadores - não importando seu credo, sua bandeira ou filiação - podem agir em uma só causa: A REVOLTA DO BUSÃO”[1], e que já adquirira força nas manifestações anteriores, buscava se posicionar como o principal protagonista do processo, o que gerou uma série de consequências, entre elas a sua "satanização" na mídia conservadores e nas redes sociais.
Obviamente que, diante da leniência do governo municipal, apressado em decretar o aumento, mesmo diante das críticas contundentes de seus aliados, tais como George Câmara (PCdoB), que defendia uma necessária articulação entre o processo licitatório, que se arrasta a mais de três anos, e o reajuste tarifário, e uma Câmara Municipal que assistiu ao processo sem atrever-se a ser protagonista, provocou o acirramento do debate. Carlos Eduardo praticamente jogou gasolina no fogo.
Ainda ontem (16), uma nova manifestação, dessa vez organizada pelo Movimento Estudantil, chegou às portas da Prefeitura e marcou posição exigindo não apenas a revogação do reajuste, mas a licitação, prometida na segunda gestão de Carlos Eduardo, e não feita, engavetada por Micarla e que agora ressurge timidamente nos discursos ouvidos na Câmara.
E ontem a Câmara Municipal de Natal, como sempre atrasada, aprovou um requerimento que pede ao prefeito a revogação do reajuste[2]. Foram 20 votos a favor, inclusive de muitos que apoiavam o governo anterior e uma solitária abstenção, a do líder do governo, Júlio Protásio (PSB). E dai? E dai nada, já que dificilmente Carlos Eduardo vai voltar atrás no reajuste. Perdeu uma boa oportunidade de debater essa milacria que maltrata os cidadãos natalenses. De qualquer forma a pressão das ruas já fez com que o prefeito reunisse 18 vereadores num almoço hoje (17) e prometesse o início do processo licitatório em quinze dias.
 
O problema do sistema de transporte coletivo em Natal é tão velho quanto as histórias da carochinha e há uma repetição histórica dessa situação. A luta entre o poderoso e inabalável SETURN e os vários prefeitos que foram gestores dessa bela cidade, prova que há uma hegemonia dessa entidade, no processo de organização e reprodução do sistema de transporte coletivo natalaense.

A resolução desse problema não será por obra e graça do divinio espírito santo ou de algum bom prefeito, já que ele nunca terá a força política necessária para enfrentar o SETURN e os seus aliados dentro da Prefeitura. A resolução, se houver, começará pela sociedade civil organizada e por um movimento forte e com credibilidade diante da população.
Se não for assim transformaremos essas justas manifestações em algo sazonal, que servirá para que a mídia consagre os manifestantes como baderneiros e o aparato de repressão como os "agredidos" . Será a peleja do Diabo com o Dono do Céu.

sexta-feira, 10 de maio de 2013

AUMENTO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS EM NATAL : PÉSSIMOS SERVIÇOS E NOVA TARIFA.



A autorização do reajuste das passagens dos transportes coletivos (sic) de Natal, foi dada pelo Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU), órgão colegiado ligado à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. 

Augusto Maranhão : Cadê o aumento?
O reajuste autorizado foi de 9,1%, bem abaixo dos 18,2% pretendidos pelos donos das empresas, mas bem acima do que pretendia a população, que era ZERO. A decisão foi tomada nesta quinta e reflete a queda de braço entre os trabalhadores e os empresários, já que os primeiros querem reajuste salarial de 15,0%, o que assombra o líder dos empresários, o afobado Augusto Maranhão.

De imediato, setores do movimento estudantil entraram em polvorosa devido ao voto do seu representante, Gleidson Batalha, que foi favorável ao reajuste, e já emitiram nesta sexta uma nota de repúdio ao seu representante, além de se posicionar de forma veemente contra o dito aumento[1]. Os líderes estudantis prometem tirar o couro de Gleidson para fazer tamborim, o que seria algo muito doido para o representante que agora está ameaçado de sofrer a chata campanha do "ele não me representa".

Obviamente que as pessoas até podem entender que, mesmo sendo uma concessão pública, as empresas que operam o sistema são privadas, ou seja, buscam lucro. Ocorre que o escândalo começa quando as planilhas que são discutidas entre os empresários, o setor público e o movimento social, são feitas sob o controle do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Municipio de Natal (SETURN), o sindicato que representa os empresários do setor[2]. Só um quadrúpede aceitaria esse fato como normal. Mas parece que os quadrúpedes infestam a burocracia municipal.

Transporte coletivo em Natal : em troca de péssimos serviços um reajuste.
Aumentar as passagens de ônibus quando o sistema de transporte é uma tragédia, com péssimo serviço e com uma frota que, cá entre nós, faz vergonha, é simplesmente olhar para o usuário e chama-lo de imbecil, já que é muito provável que o sistema mantenha-se nos atuais patamares de mediocridade.

Carlos Eduardo : e agora?
O prefeito Carlos Eduardo agora tem um abacaxi nas mãos e nos próximos dias veremos como ele vai descascar. Autorizar o reajuste, mesmo não sendo o pretendido pelos empresários, é manter a mesma prática de submeter-se a lógica de “montagem” do preço do transporte coletivo público pelo setor privado, e isso enfurecerá parte da população que não vê nada positivo com uma nova tarifa. Não autorizar o reajuste é comprar uma briga com o poderoso SETURN e ir, inclusive, contra a decisão do Conselho, o que pode dar motivo para um “lokout branco” dos empresários, empurrando a população contra a prefeitura.

Os próximos dias serão decisivos para esse embate que promete.



[1] Assinaram a nota a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Diretório Central dos Estudantes da UFRN (DCE-UFRN), o Diretório Central dos Estudantes da UNP (DCE-UNP), o Diretório Central dos Estudantes da Faculdade  Maurício de Nassau, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), a Associação Potiguar de Estudantes Secundaristas (APES) e a União Metropolitana de Estudantes Secundaristas (UMES).
[2] http://www.cartapotiguar.com.br/2013/05/10/pelo-retomada-do-direito-de-regular-o-aumento-da-passagem-ja/
Por Wellington Duarte. Tecnologia do Blogger.

Tema Original do WordPress. Adaptado por Lissiany Oliveira.