segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

SAIU O ORÇAMENTO DE NATAL PARA 2013 : AGORA É ACOMPANHAR!


Neste sábado, 19, o Diário Oficial do Município (DOM), tão lido quanto bula de remédio, trouxe duas noticias sobre o início do governo Carlos Eduardo (PDT). A primeira foi a sanção da sem-vergonhice feita pela Câmara Municipal, que criou 80 cargos de Assessor Parlamentar sem a menor sensibilidade com a crise por que passa a cidade e, junto com esse “trem da alegria”, o aumento, que se verificará a partir de julho desse ano, dos subsídios de prefeito, vice-prefeito e os quadros do primeiro escalão do governo municipal em, no máximo R$ 20.000,00 (prefeito).

 Pode ser que algum mais desavisado ou demagogo, critique a ação do novo prefeito em sancionar a Lei e comprar uma briga, indigesta e desnecessária, com o Legislativo municipal, já que certamente se ele vetasse a Câmara, formada por uma constelação de fisiológicos e desqualificados, derrubaria tranquilamente o veto e ainda formaria de imediato, um muro contra as ações da Prefeitura, bloqueando a administração. As urnas elegeram Carlos Eduardo e uma Câmara tão deformada (ou mais), que a anterior.

A segunda notícia é a apresentação do quadro orçamentário de Natal ou, falando no português das ruas, quanto a Prefeitura vai receber e gastar em 2013. E é bom que o natalense bote as barbas de molho, já que a previsão das receitas mostra a debilidade da prefeitura quanto à arrecadação, já que a receita tributária, a dos impostos, só representa 20,5% das Receitas Correntes, o que é pífia. Por outro lado mostra a enorme dependência das transferências correntes, vindas do estado e da União, que representam 64,6%, sem falar que as receitas oriundas de empréstimos, chamadas de Operações de Crédito, somam R$ 347 milhões, quase iguais à arrecadação de tributos( R$ 398 milhões ) são 17,8% das receitas correntes.

Do lado das despesas vê-se que a nobre Câmara Municipal custará ao cidadão a bagatela de R$ 56 milhões ou R$ 4,6 milhões por mês. Não é muito se colocado no conjunto das despesas, mas nesse caso o que vale é a qualidade do que sairá da “casa do povo” de Natal. É aguardar prá ver.

 Três secretarias representam  64,0% das despesas previstas  (R$1.395.945.000,00 ): Educação, Saúde e Obras. As duas primeiras tem a obrigação constitucional ao seu lado e a terceira tem o fato incontestável da tragédia natalense, assolada por aves de rapina durante quatro anos.

O quadro esta posto e agora é observar como a administração enfrentará o enorme conjunto de dificuldades e como a Câmara Municipal se posicionará nisso tudo, sabendo que a mesma está, desde há muito tempo, na mira da sociedade “organizada”.


Para maiores detalhes ver a página do DOM http://www.natal.rn.gov.br/dom/

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

A TRAGÉDIA DA SAÚDE PÚBLICA DO RN : ESPETACULIZAÇÃO E CINISMO QUE SOBRAM PARA O CIDADÃO


O caos na saúde pública estadual tem um histórico rico em descaso, negligência, omissão e pura safadeza dos governos e gestores[1]. Virou rotina para os cidadãos verem reportagens retratando como os “politicanalhas” tratam aqueles que, sem recursos para engordarem as máfias da saúde privada, se veem prisioneiros de um sistema que os condena ao inferno em vida. O sistema de saúde pública, estadual e municipal, é um exemplo de como um ser humano pode ser tratado como uma coisa sem importância.

Jeancarlo : denúncia "sensacionalista" do caos?
A mais recente polêmica trata da reportagem que foi ar em rede nacional, mostrando o médico Jeancarlo Cavalcante em plena sala de cirurgia criticando a falta de condições de trabalho, só que o fez expondo um paciente que, em situação de risco de morte, estava sendo operado e estava sedado. O local? O campo de guerra chamado de Walfredo Gurgel, um lugar onde o ser humano sofre a incompetência direta do governo. Detalhe: Jeancarlo é presidente do Conselho Regional de Medicina – CREMERN.


Aqui começa a patética reação do governo do DEM-PMDB. A governadora Rosalba Ciarlini ROSADO (DEM), ficou espantada com a atitude do médico, e o secretário de Saúde, Isaú Vilela, com seus 34 anos de experiência na área médica e para quem o problema “não era o fio de aço da sutura”, disse que tudo não passa de um embate político entre os médicos e o governo. Simples assim, pelo menos para os ruminantes.

Isaú : o problema não era o fio e sim a luta política entre os médicos e o governo
Triunfante, o secretário de Saúde, demonstrando a face de um governo que pouco se importa com as pessoas que buscam socorro nos açougues públicos, disse que o abastecimento do Walfredo Gurgel encontra-se entre 60,0% e 70,0%, como se isso fosse um grande feito. Algum espetinho pode chegar e perguntar: e não deve ser 100,0%? Num silêncio obsequioso sobre o estado falimentar da saúde estadual, o secretário de Saúde, como bom auxiliar desse governo, preferiu mudar o foco do problema.

Só para lembrar, em 18 de setembro do ano passado o mesmo Jeancarlo denunciou o governo estadual junto ao Ministério da Saúde, pedindo a intervenção federal no caos promovido pelo DEM-PMDB na saúde do estado. Antes disso, em 4 de julho, expondo sua incompetência, o governo já decretara “estado de calamidade pública” na saúde e propuseram o pomposo Plano de Enfrentamento à Crise da Saúde. Nesse meio tempo o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) denunciaram a violação dos direitos humanos no Walfredo Gurgel. Em 13 de janeiro o prazo do decreto de calamidade pública encerrou-se e o caos, de acordo com os usuários e os que tratam da questão da saúde pública, continua. 

E, de repente, a atitude do presidente do CREMERN, que pode ser questionada do ponto de vista da “ética médica”, já que nós, usuários, sabemos muito bem que há muito que discutir com relação à ética e a procedimento daqueles que fizeram o juramento de Hipócrates, mas que, em alguns não poucos casos, se mostram mais próximos de prestarem juras ao dinheiro do que ao paciente em si, revela que a crise na saúde pública estadual, tem atores poderosos na disputa, mas que não haveria essa disputa se a gerência fosse minimamente responsável.

Não há inocentes nessa disputa, ou melhor, o inocente é o cidadão, exposto pelo médico para que este possa denunciar o caos, já conhecido, e jogado em último plano pelo secretário de Saúde, que centrou fogo na “atitude do médico”, escamoteando a absoluta falta de compromisso desse governo semi-feudal com a saúde pública, o que também é do conhecimento geral.

Rosalba : o "povo" tem de ser paciente...no bom sentido é claro
A governadora, confiante e cínica, fala nas ações do governo e que a população deve ter “paciência”, o que me faz lembrar o economista John Maynard Keynes que, refutando aqueles que viviam fazendo projeções futuras, dizia “no futuro todos estaremos mortos”, o que, na realidade do RN, aquele que precisar se atendido no sistema de saúde público, pode encontrar este futuro sombrio mais próximo do que gostaria.

Esse teatro do absurdo em que se transformou a gestão pública estadual, dominada por gestores subordinados ao governo conservador e ineficiente do clã Rosado, apoiado (ainda apoiado) pelo PMDB e por pequenos chefes de clãs regionais, mostra que no RN as cenas de desprezo para com aqueles que precisam dos serviços públicos, continuarão ainda por um bom tempo.


[1] http://www.blogdodanieldantas.com.br/2013/01/incompetencia-faz-estado-perder-r-45.html?utm_source=feedburner&utm_medium=twitter&utm_campaign=Feed%3A+DeOlhoNoDiscurso+%28De+olho+no+discurso%29

Por Wellington Duarte. Tecnologia do Blogger.

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