A propaganda eleitoral nas televisões,
que são concessões públicas, começa oficialmente hoje, embora a mídia tenha
começado desde domingo, com ataques de alegria, vistas nos semblantes dos comentaristas
da Rede Globo, com o anúncio de que Aécio iria para o segundo turno.
Na ocasião os articulistas decretaram
que Marina Silva, dona da franquia do PSB, iria apoiar Aécio, o que
oficialmente se deu ontem, em meio a declarações da ex-prefeita de São Paulo,
Luiza Erundina, que a decisão do PSB era “ultrajante”. Mas tudo bem: o PSB
começa a trilhar o mesmo caminho que o PPS começou a fazer em 1994, quando
passou a ser o “parceiro fiel” do PSDB.
Numa disputa acirrada, em que a guerra
midiática certamente tomará as telas e no espaço das redes sociais, a troca de
mísseis tem sido violenta, os defensores das duas candidaturas mostram suas armas.
É uma disputa de dois projetos opostos:
o de Aécio e de seus aliados (DEM/PPS/PSB/PMDB (parte dele) PSC/PSDC/PV/REDE/PTB/PTC/PMN/PT
do B/SD/PTN/PRTB), é o de inverter a lógica dos últimos 12 anos, em que o
SOCIAL tem sido o motor das ações governamentais, para colocar a ECONOMIA como
eixo, o que significa que os “ajustes macroeconômicos”, um eufemismo para corte
de gastos; diminuição das transferências de renda; arrocho salarial para
diminuir o consumo; e as privatizações (principalmente a mais desejada de
todas, a da Petrobrás), voltariam à ordem do dia.
A aliança que apoia Dilma (PCdoB/PDT/PSD/PP/PR/PSD/PROS/PRB)
e mais os "apoios indiretos", de nariz torcido, do PSOL/PSTU/PCB/PCO,
defendem a ampliação do que se vem fazendo nesse país, ou seja, ampliar a
INCLUSÃO SOCIAL e manter a busca para recuperar a dinâmica da economia sem
atacar as conquistas feitas pelos trabalhadores.
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| Dilma x Aécio : entre continuar a mudança ou a mudança para piorar. |
O Governo está aí há 11 anos, três a
mais que o chamado “tucanato” e apresentou uma série de indicadores positivos,
que são invariavelmente jogados em segundo plano pela mídia, que prefere manter
a estratégia de emparedamento do governo, iniciada em 1° de janeiro de 2003 e
que agora se acirra. A desinformação e a disseminação da mentira é a estratégia
que a oposição usa, e tem o inconteste apoio da mídia.
Mas, afinal, os 11 anos de governo
produziram o que mesmo? Apresento uma lista de 20 ações feitas nesse período e
que achar que estou mentindo, prove o contrário.
1 – No âmbito do financiamento, foram aumentados
os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para o
financiamento do investimento, com o BNDES/PSI, para a inovação e máquinas e equipamentos,
melhorando a produtividade média das empresas; os recursos para capital de
giro, com o PROGEREN, que melhora capacidade de organização das empresas.
2- Ainda no âmbito do financiamento, foi
criada a Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias, em 2013, para ofertar
de garantias para os grandes projetos de concessão de infraestrutura, mas
também irá gerir um novo fundo garantidor para o comércio exterior. Isso eleva
a potencialidade de ajudar a indústria brasileira nesse cenário de incerteza
internacional que se vive desde 2008.
3 – A proteção à agricultura familiar,
como compensação ao avanço do grande capital no campo, permitiu que produção de
grãos saltasse de 96 milhões de toneladas em 40 milhões de hectares, na safra
2001/2002, para 191 milhões de toneladas em 56 milhões de hectares, na safra 2013/2014,
um aumento de 99,0%, melhorando a capacidade de produção e da produtividade a
partir da EXPANSÃO do crédito e das políticas de apoio à produção. E para a
safra 2014/15, o governo deverá investir R$ 156,1 bilhões. Essa política de
proteção à pequena agricultura fez aumentar a renda no campo em 52%, em termos
reais, apenas nos últimos quatro anos.
4 – O fortalecimento das pequenas e
micro empresas foi feita a partir de 2006, com a criação do SIMPLES e em 2008
foi implementado o programa de micro empreendedorismo individual, que retirou
milhares da informalidade e fez, e por tabela, diminuir o impacto na
Previdência já que o número de contribuintes aumentos. Em 2014 4,6 milhões de
brasileiras e brasileiros no estão com seus trabalhos formalizados e protegidos
pela Previdência e 4,7 milhões de
empresas são micro e pequenas que se beneficiam do SIMPLES-NACIONAL.
5 -. Na proteção da pequena empresa,
que não tem condições de competir com o grande Capital, criou-se o CRESCER,
programa de microcrédito produtivo orientado para facilitar o acesso dos pequenos
empreendedores aos recursos necessários para abrir, manter e expandir seus
negócios. Em menos de três anos, o CRESCER concedeu mais de R$ 14,1 bilhões em
crédito, sendo que 1/3 desse dinheiro foi para os beneficiários do Bolsa
Família, que buscam fortalecer seu pequeno negócio com o microcrédito. Isso se
chama INCLUSÃO SOCIAL.
6 – A taxa de investimento da economia
brasileira, que era de 16,4% em 2002, passou para 18,2% em 2013 e a taxa de
desemprego assumiu a desejada trajetória de queda: em dezembro de 2002, 10,5%
da população economicamente ativa estavam desempregadas; em abril de 2014, o
desemprego havia caído para 4,9%, configurando uma situação inédita na história
do país, de pleno emprego, em meio a PIOR CRISE DA HISTÓRIA DO CAPITALISMO.
7 - As exportações, que somavam US$ 60
bilhões em 2002, atingiram US$ 242 bilhões de 2013, mesmo com a crise dos
mercados externos e a redução do preço das commodities, enquanto as reservas cambiais
saltaram de US$ 37,8 bilhões em 2002 para US$ 379,8 bilhões em maio de 2014, o
que fez com o Brasil se protegesse contra ataques especulativos ao Real, como
ocorreu em 1998 e quebrou o Brasil e em 2002.
8 – O risco de “quebra” do país, tão
desejado por Miriam Leitão, deixou de ser uma ameaça. A dívida líquida do setor
público decresceu de 60,2%, em 2002, para o patamar de 34,6% em maio de 2014. A
dívida externa brasileira foi equacionada pelo acúmulo de reservas cambiais,
caindo de 19,2% do PIB em 2002, para 3,1%
do PIB, em 2013 e o Brasil passou a ser CREDOR do FMI.
9 – Em termos de infraestrutura, um
dos nossos gargalos, o período da história recente com mais entregas de grandes
obras de infraestrutura, foram nos governos Lula e Dilma. Desde 2007, foram
concedidos 8.630 km de rodovias, que correspondem a 13% da malha rodoviária
federal, e foram construídos ou duplicados 6,1 mil km de rodovias. Após décadas
de paralisação de investimentos em ferrovias, foram construídos 1,96 mil km de novas
ferrovias e o novo modelo de concessão e operação ferroviária foi aprovado. Para
aumentar a produtividade de nossa infraestrutura portuária, concluiu-se a dragagem
de 13 portos e ampliaram-se berços, cais e melhoraram-se os acessos terrestres
em 9 portos.
10 – Para o horror da elite, a capacidade
instalada de nossos aeroportos cresceu 191% entre 2002 e 2013, passando de 97,9
milhões para 285 milhões de passageiros por ano. O regime de CONCESSÃO foi
aplicado em seis aeroportos e está na cara a melhoria desses aeroportos em
relação ao que existia antes.
11 – No setor de energia, entre 2003 e
2014, foi RETOMADA a construção de grandes usinas hidrelétricas e foram acrescidos
ao parque gerador brasileiro 48.866mW, cerca de 60% da capacidade instalada do país
em 2002. O aumento médio de mais que 4 mil mW por ano é superior à construção de
uma usina do porte de Jirau, no rio Madeira, a cada ano. A contribuição de
fontes alternativas para o sistema integrado, como a biomassa, energia eólica e
solar, cresceu de 240 mW para 3.101 mW. E foi criado o Programa Nacional do Biodiesel,
para fortalecer a diversificação da matriz energética. A partir de 2010 passou
ser obrigatória a mistura de 5% do biodiesel no diesel, em 2014 já são 6% e, a
partir de novembro deste ano, será 7%. ISSO SE CHAMA CUIDADO COM O MEIO –AMBIENTE.
12 – E o petróleo? Em 2013, foi
realizado o primeiro leilão do Pré-sal, no campo de Libra, com volume de
petróleo recuperável estimado entre 8 e 12 bilhões de barris. Em 2014, foi
autorizada a contratação direta da Petrobras para a exploração dos campos de
Búzios, entorno de Iara, Florim e nordeste de Tupi, com volume de petróleo recuperável
estimado entre 10 a 15 bilhões de barris. Somente nesses campos e em Libra estimam-se
haver um volume de petróleo equivalente a 1,5 vezes as reservas provadas no
país até 2013. A média de produção de petróleo cresceu 50% entre 2002 e 2013.
No caso do petróleo, o ataque da mídia
e da oposição, fez encobrir que o número de plataformas de produção de petróleo
em operação passou de 36 para 82 entre 2002 e 2014 e que atualmente, 28 sondas para exploração do
pré-sal estão contratadas para construção em ESTALEIROS BRASILEIROS. Só para
lembrar : o “enxugamento” da Petrobrás, por parte dos tucanos, levou o Brasil e
produzir plataformas em Cingapura. A infraestrutura de gasodutos cresceu de
5.417 km de extensão para 9.489 km, entre 2002 e 2014.
13 – A indústria naval, que sido
ANIQUILADA por FHC, recuperou e ampliou sua capacidade produtiva e EMPREGA hoje
80 mil trabalhadores, voltando a ocupar uma posição de destaque no mundo. Até
2017, deverá ocupar 100 mil trabalhadores. E essa recuperação é fruto das
grandes encomendas da Petrobrás, a empresa que a imprensa e a oposição dizem
estar falida, com exigência de conteúdo nacional, e da disponibilidade de
financiamento pelo Fundo de Marinha Mercante, que cresceu 784%, em termos
reais, entre 2002 e 2013.
14 – No caso do déficit de moradias,
QUE NUNCA FOI TRATADO NOS GOVERNOS DO PSDB/DEM/PPS, criou-se o programa “Minha
Casa, Minha Vida”, que em suas duas fases, já contratou 3,45 milhões de casas, 1,7
milhão das quais já foi entregue, o que corresponde a mais de 6 milhões de
brasileiros vivendo em sua casa própria, o equivalente à população da cidade do
Rio de Janeiro, a segunda maior do país. O sistema de financiamento
habitacional, por meio do SBPE - -Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo,
financiou 529,8 mil moradias em 2013, 18 vezes mais do que em 2002, quando
foram financiadas 28,9 mil moradias.
15 – No caso da mobilidade urbana, Para
melhorar as condições de transporte urbano da população nas grandes cidades,
principalmente para reduzir o tempo que se gasta nos deslocamentos diários para
o trabalho ou para o estudo, o governo federal garantiu R$ 143 bilhões em
investimentos para estados e municípios. Com esses recursos, importantes obras
estão sendo realizadas e planejadas em todas as regiões brasileiras. São mais 651
km de transportes sobre trilhos (metrô, monotrilho, vLT, Trem Urbano e
aeromóvel), 3.188 km de transportes sob pneus (BRT e corredores) e 21 km de transporte
fluvial urbano.
16 - Em saneamento básico, Para
enfrentar o déficit de saneamento básico, desde 2007, foram selecionados pelo governo
Federal R$ 74 bilhões em obras. Os desembolsos anuais em saneamento cresceram
mais de 10 vezes em termos reais, passando de R$ 998 milhões em 2002 para R$
10,3 bilhões em 2013. O índice de
tratamento de esgoto, que ainda é muito baixo, cresceu 19% no país.
17 - Para garantir renda às famílias
de agricultores atingidos pela seca, o governo, ao invés de dar “ajudinha”
criou o Bolsa Estiagem para cerca de um milhão de famílias, e o Garantia Safra
para outros 870 mil. Foram vendidas 930 mil toneladas de milho a preço
SUBSIDIADO, um palavrão para os tucanos, para auxiliar na alimentação dos
animais. Para apoiar a continuidade dos pequenos negócios, foram feitas 511 mil
operações por uma linha de crédito emergencial, mobilizando 3,45 bilhões.
18 – No campo da inclusão social e
cidadania, os avanços dos governos Lula e Dilma, são espetaculares e
reconhecidos em todo o mundo. Desde 2003, 36 milhões de brasileiros foram
tirados da extrema pobreza. Somente entre 2011 e 2013, com o Plano Brasil Sem
Miséria, 22 milhões de pessoas foram resgatadas da extrema pobreza. O governo de
Dilma pode, portanto, garantir a superação da extrema pobreza no Brasil, sob o
critério de renda. O BRASIL SAIU DO MAPA DA FOME MUNDIAL.
19 – Nos 10 últimos anos ocorreu uma mudança
no perfil da sociedade brasileira, pois 42 milhões ascenderam à classe média. Antes
de 2003, na base da pirâmide social estavam concentrados 54,9% dos brasileiros
(classes D e E) e a classe média (C) representava 37% da população. Hoje, a
maioria da população está situada no meio da pirâmide: 55% dos brasileiros
estão na classe média. As classes D e E, somadas, hoje representam 25% dos
brasileiros.
20 – No caso do emprego em todo o
período Lula-Dilma, até maio de 2014, o País gerou 20,4 milhões de novos
empregos. Enquanto, em todo o mundo, a crise eliminou 60 milhões de empregos,
de 2008 até hoje, no Brasil 11 milhões de postos de trabalho com carteira
assinada foram criados. No governo Dilma, até maio de 2014, foram gerados 5,05
milhões de empregos formais. Desde 2003, a taxa de desemprego declinou até
chegar a 4,9% em abril de 2014, considerada uma situação de pleno emprego. De
2003 até hoje, a renda do trabalhador cresceu 70% acima da inflação.
21 -
Na educação, onde a esfera federal repassa recursos para estados e
municípios gerirem a educação média e fundamental, respectivamente, nos últimos
12 anos, na ampliação do orçamento federal do setor, que passou de R$ 18
bilhões, em 2002, para R$ 112 bilhões, em 2014, um crescimento real de 223%.
Foi reafirmado com a criação do FUNDEB, em 2006, aumentando o apoio concedido a
estados e municípios para que ofereçam educação de qualidade em seus
territórios. No governo Dilma, pela primeira vez, o governo federal estabeleceu
uma política de construção de creches.
22 – E o que dizer da educação
superior, com as instituições federais de ensino superior SUCATEADAS no período
FHC e cuja pretensão dos tucanos é a de introduzir o ensino pago? Nos governos
Lula e Dilma removeram a inaceitável restrição herdada dos governos anteriores,
que impedia a expansão da rede federal de escolas técnicas. No governo Lula,
foram criadas 214 novas escolas da rede Federal de educação Profissional,
Científica e Tecnológica. No governo Dilma, foram mais 208 escolas. Em apenas
12 anos, a rede de educação profissional federal saltou de 140 escolas em 119
municípios para 562 em 507 municípios. Foi criado o PRONATEC, o maior programa
de formação profissional da história do Brasil, criado no governo Dilma. Até o
final de 2014, serão 8 milhões de vagas para jovens e trabalhadores em cursos
técnicos e de qualificação profissional, feito em parceria com o sistema S.
No governo Dilma, ampliou-se fortemente a
oportunidade de chegar à universidade. Além de oportunidades reais de entrada
na rede pública de ensino superior, o estudante também pode ter acesso, a
partir do ENEM, a um caminho de oportunidades também na rede privada, seja por
meio do ProUni ou do FIES. desde 2010, foram firmados mais de 1,6 milhões de
contratos de financiamento no ensino superior.
Foram 18 novas universidades federais
e 173 campi criados nos últimos 12 anos. E tem o Ciência sem Fronteiras, criado no
governo da Presidenta Dilma, para oferecer bolsas de estudo nas melhores
universidades do exterior para os melhores estudantes brasileiros das áreas tecnológicas,
de engenharia, exatas e biomédicas. Até o final de 2014, 101 mil bolsas serão
concedidas.
21 – E na área da saúde, tão mal gerida
pelos governos estaduais, o que o governo federal fez, no âmbito das suas
competências? O impacto sobre os indicadores de saúde no período é bastante
expressivo. O Brasil é um dos países que mais reduziu a mortalidade infantil no
mundo, segundo a UNICEF. Para garantir acesso, com qualidade, aos serviços e
ações de Saúde, os governos Lula e Dilma, em parceria com estados e municípios,
implantaram o espetacular programa Mais Médicos, sabotado pelas corporações
médicas, garantimos que trouxe melhoria na atenção à saúde para 50 milhões de
pessoas, em 3.800 municípios. O Programa Aqui Tem Farmácia Popular atende a
mais de 6,8 milhões de pessoas/mês e o SAMU atende 73% da população brasileira.
Atualmente, 80 milhões de pessoas têm acesso à atenção de saúde bucal pelo
Programa Brasil Sorridente. Se os governos estaduais e municipais não fazem sua
parte é outra história.
As pessoas não são obrigadas a votar
em Dilma Rousseff, afinal de contas a democracia dá a oportunidade de escolher,
o que não acontecia antes de 1985 e que, graças aos comprometidos com a
liberdade e a democracia tornou possível acontecer.
O que as pessoas, de boa fé, podem
dimensionar, é se as propostas do atual governo correspondem aos interesses da
sociedade e não ao seu interesse próprio, já que não se pode ter 200 milhões de
presidentes.
A maior luta, nesse momento, e no
campo da informação, permanentemente distorcida pela mídia e agora deformada
pela rede de apoiadores da oposição.
Os que defendem Dilma tem a
responsabilidade de criar esse rede de informação e evitar que o Brasil retome
o trilho neoliberal, que levou o nosso país ao desemprego e às desigualdades
sociais.
À luta!
